Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Novidades no trânsito: "engates"

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Nagashi Furukawa pede demissão

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Senadores aprovam MP do Microcrédito

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.